NAVE II/ Boa Esperança - Lumiar: Núcleo Ambiental de Vivência Ecológica.: junho 2012

VAMOS PARA O ESPAÇO NAVE?

Aqui, através da vivência diária, natural, no VALE DA NAVE, iniciamos uma grande jornada de integração e interação com a natureza, no Sítio da Jabuticaba,
na APA de Macaé de Cima, circuito das águas(Lumiar) - Friburgo/R.J/Brasil.

Venha sentir o gostinho da ecologia com o tempero rural de nossa terra!!
Em breve enviaremos os convites!!!

Samantha Lêdo

This was the phrase that my mother prayed, and I, my grandmother, my aunts and cousins were already prontíssimos before she called again, ai my times vacationing in roça ... lacked some beach, our destination was PalmaM g.

Here, through daily experience, natural, in the Valley of the NAVE, we started a great journey of integration and interaction with nature, at the site of Jabuticaba,
in the APA of Macaé de Cima, circuito das águas (Lumiar)-FriburgoR. JBrasil.

Come get a taste of rural ecology with the spice of our land!
Soon we will send invitations!!!

Samantha Ledo

RPPN RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL DA MATA ATLÂNTICA

“Existem pessoas que lutam um

dia e são boas.

Existem pessoas que lutam por

algum tempo e são muito boas.

Há pessoas que lutam por

muito tempo, e são melhores

ainda.

Mas existem aquelas que lutam

por toda a vida.

Estas são as imprescindíveis.”

Bertold Brecht

Existem hoje 656 Resevas Particular do Patrimônio Natural

- RPPN oficialmente reconhecidas no Brasil, entre reservas

tituladas pelo IBAMA e pelos órgãos estaduais. Estima-se

que estas centenas de reservas estejam protegendo hoje

mais de 519 mil hectares do mais belo e mais diverso

patrimônio natural de nosso planeta.

CAPÍTULO 1: BREVE HISTÓRICO DA CONSERVAÇÃO EM

TERRAS PRIVADAS, DO CÓDIGO FLORESTAL ATÉ AS

RPPNs

Carlos Alberto Bernardo Mesquita

Desde 1990, quando o Decreto Federal 98.914 foi assinado,

regulamentando o reconhecimento de áreas protegidas em

propriedades particulares além daquelas exigidas pelo

Código Florestal de 1965 (Reserva Legal e Áreas de

Preservação Permanente), foram criadas 656 Reservas

Particulares do Patrimônio Natural, distribuídas pelos 26

estados da federação e no Distrito Federal, permitindo a

proteção, em caráter perpétuo, de mais de 519 mil hectares

de áreas naturais.

Mas o histórico da conservação da biodiversidade em terras

particulares no Brasil vem de muito antes das RPPN. O

Código Florestal de 1934 já previa o estabelecimento de

áreas particulares protegidas, denominadas “Florestas

Protetoras”. Estas áreas protegidas permaneciam com

posse e domínio do proprietário e eram inalienáveis.

Com a reforma do Código Florestal, em 1965, esta categoria

foi extinta, mas a nova lei manteve a possibilidade do

proprietário de floresta não preservada gravá-la para

conservação em perpetuidade, através da assinatura de

um termo perante a autoridade florestal e da averbação à

margem da inscrição no Registro Público (Art. 6º, Lei 4.771/

65), remetendo, porém, o detalhamento deste instrumento

para regulamentação posterior. Foi a regulamentação deste

decreto que permitiu, 25 anos mais tarde, o surgimento

das RPPN tal qual a concebemos hoje.

Até 1977, entretanto, não havia regras para a criação de

reservas privadas no Brasil. Nesse ano, uma portaria do

14 15CADERNO Nº. 28 - SÉRIE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS

RPPN - RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL

DA MATA ATLÂNTICA

extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal -

IBDF, determinou o reconhecimento de terras privadas

como “Refúgios Particulares de Animais Nativos”. Nove

anos depois, a Portaria IBAMA 277/88 revogou a regra anterior e criou as “Reservas Particulares de Fauna e Flora” (Wiedmann 1997). Não há informações precisas sobre

o número e a área protegida no país sob esta categoria,

mas sabe-se que muitas das atuais RPPN foram antes Refúgios ou Reservas de Fauna e Flora.

Ainda segundo a autora, é notório que o impulso para a

formatação desta nova categoria partiu da sociedade. Nos

anos 1980, alguns proprietários, em sua maioria do Rio

Grande do Sul, procuraram o IBAMA, desejando transformar

parte de seus imóveis em reservas particulares, no intuito

de protegê-las das pressões de caça à animais silvestres.

Esta demanda da sociedade evidenciou a necessidade de um

mecanismo jurídico melhor definido, com uma regulamentação mais detalhada para as áreas protegidas privadas.

Até então, as reservas privadas brasileiras não possuíam um

instrumento forte de reconhecimento, que estabelecesse

inclusive os benefícios oferecidos aos proprietários como

reconhecimento e incentivo à conservação.

Para atender esta demanda foram estabelecidas, através

do Decreto 98.914, de 31 de janeiro de 1990, as regras para

a conservação da natureza em terras privadas. Nesse momento surgiu o conceito e os principais preceitos das

Reservas Particulares do Patrimônio Natural, válidos ainda

hoje, tendo sido estabelecidas as atividades permitidas, a

forma de incentivo e os benefícios oferecidos aos que destinassem suas terras para a proteção do patrimônio natural.

CAPÍTULO 2: O QUE É UMA RESERVA PARTICULAR DO

PATRIMÔNIO NATURAL

Carlos Alberto Bernardo Mesquita

As RPPN são unidades de conservação de domínio privado,

criadas por iniciativa do proprietário da área, mediante

ato de órgão governamental (IBAMA ou órgão estadual de

meio ambiente, quando houver regulamentação no estado),

desde que constatado o interesse público. Pelo SNUC, as

RPPN devem ter como objetivo principal a conservação da

diversidade biológica.

Nas RPPN o dono da terra continua sendo o proprietário, e

pode contar com o apoio do IBAMA e dos órgãos de meio

ambiente, assim como das entidades ambientalistas, no

planejamento do uso, manutenção e proteção dessas reservas.

Quem cria uma RPPN tem isenção do ITR para a área

declarada, pode encaminhar projetos para o Fundo Nacional

do Meio Ambiente, através de organizações da sociedade

civil, fundações ou órgãos públicos, para financiar a

manutenção da reserva.

ATIVIDADES QUE PODEM SER DESENVOLVIDAS EM UMA

RPPN

De acordo com a Lei do SNUC, em seu Artigo 22, RPPN

é “uma área privada, gravada com perpetuidade, com o

objetivo de conservar a diversidade biológica”, na qual só

podem ser realizadas atividades relacionadas à pesquisa

científica e à visitação, seja com fins turísticos, recreativos ou educacionais (Conselho Nacional da Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica 2000).

Entretanto, ao contrário das categorias de unidades de

conservação sob responsabilidade de órgãos públicos, os

quais estão obrigados a implementar as atividades previstas

em seus objetivos, o proprietário de uma RPPN só desenvolve

tais atividades se assim for sua vontade.

Este mesmo estudo identificou uma tendência estabelecida

de conversão das reservas naturais privadas em

empreendimentos conservacionistas. Esta tendência

observa-se também entre as RPPN do Brasil. Mas isso não

significa que estes proprietários esperam mudar seu status

econômico com os negócios gerados pela RPPN – embora

existam alguns notáveis e honrosos casos – mas sim que

buscam meios, de maneira cada vez mais organizada, para

viabilizarem a concretização de seus sonhos de maneira

sustentável.

Mas o proprietário pode decidir por apenas garantir a

proteção da área, sem abri-la ao público ou aos

pesquisadores. Há centenas de exemplos de RPPN sendo

manejadas desta maneira. Entretanto, é recomendável que

pelo menos algumas ações de Educação Ambiental sejam

desenvolvidas com os vizinhos e a comunidade do entorno,

até para se garantir a proteção da área e diminuir os

problemas com queimadas, caça e extrativismo, sobretudo

de palmito, lenha e cipós.

No caso de pesquisas, que geralmente custam caro e exigem

especialização, o proprietário da RPPN pode fazer convênios

com universidades ou organizações ambientalistas, como

já mencionado antes, para conhecer melhor a fauna e a

flora de sua RPPN.

Já o ecoturismo exige planejamento, investimentos e boa

capacidade de gestão, além de só ser recomendável para

as reservas que estejam localizadas em regiões de forte

apelo turístico. Nos capítulos 4, 5 e 6 apresentam-se

diversos exemplos de ações e programas desenvolvidos por

RPPN na Mata Atlântica, com algumas dicas de como estes

proprietários estão logrando resultados concretos.

A DIFERENÇA ENTRE RPPN E RESERVA LEGAL

A Reserva Legal estabelecida pelo Código Florestal é uma

obrigação de todo proprietário de imóvel rural. No caso da

Mata Atlântica, todas as propriedades devem manter pelo

menos 20% da sua área com a cobertura florestal original,

sem desmatá-la. Já as RPPN são criadas de maneira

voluntária pelos proprietários, e para as mesmas não há

limitação de tamanho nem de porcentagem da área do

imóvel. Ao contrário do que alguns imaginam, uma Reserva

Legal não é uma área com vegetação intocável. Nela podem

ser realizadas atividades de extrativismo, desde que de

maneira planejada e sustentável, especificamente para

obtenção de produtos necessários para a manutenção e

manejo da propriedade agrícola. O que não pode haver é a

supressão total da vegetação original.

Em uma RPPN, como já visto acima, apenas as atividades de

visitação e pesquisa científica são permitidas, com

autorização também para a coleta de sementes com fins de

recuperação ambiental na propriedade ou no seu entorno.

Nenhuma outra forma de extrativismo é permitida. Sendo

assim, uma RPPN, é uma área protegida com uso muito

mais restrito do que uma Reserva Legal. Por esta razão, e

por ser de caráter voluntário, é que não há impedimento

para o reconhecimento de RPPN sobre áreas já averbadas

como Reservas Legais, desde que o proprietário esteja ciente

26 27CADERNO Nº. 28 - SÉRIE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS

RPPN - RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL

DA MATA ATLÂNTICA

que, sob esta nova regulamentação, não poderá mais utilizar,

de maneira direta, os recursos naturais da área.

Atividades

Educação Socioambiental - Educação Ambiental -Reaproveitamento - Reciclagem - compostagem - Atividades Lúdicas Ecológicas - "Brigada Mirim de Escoteiros Ecológicos" e Pique Nique mirim com as "Princesas da Floresta" - Oficinas - Mostras Ambientais - Trilhas para RPPN - Cachoeira Branca - Trilha pela mata para Toca da Onça - Passeio de Jippie para Toca da Onça - Banho de Cachoeiras - Observação de Pássaros - Observação Astronômica - Eventos Culturais e Ambientais - Reuniões - Palestras - Turma da Colheita - Permacultura.

BEM VINDO AO CLUBE DA TROCA SOLIDÁRIA

Oficinas de reaproveitamento...

DIVULGAREMOS A LISTA DE NOMES DOS QUE PARTICIPARAM DA COLHEITA DESTE CAFÉ

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Samantha Lêdo - Tecnóloga e Gestora Ambiental: Texto da Rio+20 ignora crise ecológica global, afi...

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